Doação de Imóveis
Formalização da doação com acompanhamento jurídico e análise das respetivas implicações patrimoniais, fiscais e sucessórias.
A doação permite transmitir gratuitamente, em vida, a propriedade de um imóvel ou outro direito. A análise pode abranger a situação registral, consequências fiscais e sucessórias, colação, imputação e legítima, bem como eventual reserva de usufruto.
Reserva de usufruto
A doação pode, designadamente, ser realizada com reserva de usufruto, permitindo ao doador transmitir a nua propriedade e conservar, nos termos definidos no ato, o direito de usar e fruir o imóvel.
CONTACTAR O ESCRITÓRIO
Toda a informação partilhada é tratada no respeito pelo dever de sigilo profissional.