Nossos Serviços
FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quais os serviços oferecidos pela Advocatus Silva?
Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos, com especial foco na celebração de escrituras públicas/ Documentos Particulares Autenticados, como:
- Compra e Venda de imóveis.
- Partilhas de Herança.
- Divisão de Bens do Casal (ex.: em caso de divórcio).
Além disso, prestamos apoio jurídico geral e assistência na obtenção de documentos obrigatórios.
2. Que documentos são necessários para uma escritura de Compra e Venda?
Os documentos essenciais incluem:
- Documento de identificação (frente e verso) de compradores e vendedores.
- Caderneta predial (obtenível no Portal das Finanças).
- Certidão predial (podemos solicitar por si, com custo adicional de 20€).
- Certificado Energético, se aplicável (podemos auxiliar na obtenção).
- Licença de utilização, se necessária.
Outros documentos como procurações, se aplicável.
3. Como funciona o processo de Partilha de Herança?
O processo inclui:
- Submissão de documentos essenciais, como Habilitação de Herdeiros, Imposto de Selo e Caderneta Predial.
- Análise jurídica dos bens a partilhar.
Formalização do ato jurídico de partilha, com o registo definitivo.
Podemos também providenciar procurações e ajudar na obtenção de documentos necessários.
4. Posso tratar de tudo online?
Sim, grande parte do processo pode ser feita online. A nossa plataforma permite:
- Submeter documentos.
- Solicitar serviços adicionais, como a obtenção de Certidões ou Certificados.
- Efetuar pagamentos online.
Apenas será necessário deslocar-se para assinaturas presenciais ou outros atos que exigem validação física.
5. Quanto custa o serviço de celebração de escrituras?
Os custos variam consoante o serviço:
- Compra e Venda: 450€ + IVA, excluindo emolumentos e taxas ao IRN.
- Partilha de Herança: Valores dependem da análise do processo e do número de herdeiros.
- Outros custos adicionais, como Certidões ou procurações, podem aplicar-se.
6. O que fazer se não tiver todos os documentos necessários?
Podemos ajudar na obtenção de documentos, como:
- Certidão Predial (20€).
- Certificado Energético (mediante procuração e pagamento adicional).
- Licença de Utilização (mediante procuração).
Oferecemos orientação detalhada para cada caso.
7. É possível obter uma procuração sem me deslocar ao escritório?
Sim, pode descarregar uma minuta pronta para preenchimento e assinatura em cartório, notário ou advogado.
Custos:
- Procuração personalizada enviada em 24h: 50€.
- Minuta PDF editável para download imediato: 10€.
8. A Advocatus Silva presta apoio jurídico geral?
Sim, além das escrituras, oferecemos apoio jurídico nas mais diversas áreas, incluindo contratos, mediação de conflitos e consultoria para empreendedores.
Se tiver mais dúvidas, a nossa equipa está disponível para ajudá-lo! Entre em contacto connosco!
